A Vigilância Sanitária é uma área da saúde pública responsável por fiscalizar, regular e monitorar produtos, serviços e estabelecimentos que podem impactar a saúde das pessoas. Entre suas atribuições estão a emissão de alvarás sanitários, inspeção de estabelecimentos, controle de produtos e fiscalização de práticas que possam colocar em risco a saúde da população. A Vigilância Sanitária trabalha para garantir que as normas sanitárias sejam cumpridas, mantendo a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos ao público.
O Sistema de Informação da Vigilância Sanitária no Estado do Rio Grande do Sul (Sivisa/RS) é uma plataforma tecnológica gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (PROCERGS), que gerencia a emissão de alvarás sanitários e outros processos de vigilância sanitária no estado. O sistema é utilizado para registrar e processar informações necessárias para a emissão de alvarás, permitindo que estabelecimentos e serviços sejam regulamentados conforme as leis e normas sanitárias vigentes.
Falha no sistema Sivisa
Recentemente, devido às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o sistema Sivisa/RS ficou fora do ar por tempo indeterminado, causando um impacto significativo na emissão de alvarás sanitários. Com a inoperabilidade do sistema, muitos empreendimentos ficaram impossibilitados de obter ou renovar seus alvarás, afetando suas operações.
Para lidar com essa situação, a Vigilância Sanitária (VISA) do Rio Grande do Sul adotou a emissão de alvarás sanitários temporários para minimizar os impactos causados pela falha no Sivisa. Esses alvarás temporários permitem que os estabelecimentos continuem operando legalmente enquanto o sistema não é restaurado. Segundo o Diretor de Vigilância em Saúde, Lasier França, a medida foi implementada para evitar maiores prejuízos aos empresários locais e para garantir a continuidade dos negócios.
Uma vez que o sistema Sivisa esteja novamente operacional, a Vigilância Sanitária emitirá os alvarás definitivos, regularizando os empreendimentos. Até lá, a VISA continuará a emitir os alvarás temporários para garantir que as atividades comerciais não sejam interrompidas devido à falha no sistema. A iniciativa da Vigilância Sanitária visa manter a segurança sanitária e evitar transtornos para os empreendedores do Rio Grande do Sul, enquanto aguarda-se o retorno do Sivisa.
