Em uma sessão da Câmara de Torres, realizada na segunda-feira, 5 de agosto de 2024, o tema da Saúde Pública na cidade esteve em destaque. O Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, voltou a ser alvo de críticas e sugestões por parte dos vereadores de Torres.
O vereador Gimi, do Partido Progressista (PP), focou suas críticas nos valores pagos pelo SUS por atendimentos médicos e exames laboratoriais. Segundo ele, esses valores não são reajustados há duas décadas, afetando diretamente a qualidade e a sustentabilidade do serviço prestado.
Desafios Financeiros do SUS em Torres
Gimi revelou que, atualmente, o SUS paga apenas R$ 10,00 por consulta médica e R$ 4,20 por exames como o hemograma. Para o vereador, esses valores são insuficientes e demonstram que “o sistema estaria organizado para não funcionar”. Ele argumenta que essa defasagem nos pagamentos compromete a efetividade do sistema.
Por que as Empresas Mantêm Convênios com o SUS?
Outra questão levantada por Gimi foi a manutenção de convênios entre empresas e o SUS. Ele sugeriu que a principal motivação das empresas seria a obtenção de vantagens fiscais. Segundo ele, sem esses incentivos tributários, a relação contratual com o poder público não seria economicamente viável.
Comparação de Valores
Gimi também comparou os valores pagos pelo SUS a laboratórios com os preços de mercado. Uma ressonância magnética, por exemplo, tem o valor pago pelo SUS de R$ 220, enquanto o preço de balcão nos laboratórios é de aproximadamente R$ 800. Essa discrepância, segundo ele, exacerba os desafios financeiros que o sistema de saúde enfrenta.
Impacto no Orçamento Municipal
Além disso, Gimi destacou que municípios como Torres acabam gastando mais de 25% de seu orçamento na Secretaria de Saúde, quando a legislação exige apenas 15%. Esse desvio de recursos prejudica outras áreas essenciais, limitando o desenvolvimento de projetos locais.
Quais são as Soluções?
Para resolver esses problemas, a sugestão é que o SUS reajuste suas tabelas de pagamentos aos profissionais de saúde e laboratórios com mais frequência. Isso tornaria o sistema mais atraente economicamente e garantiria a continuidade e qualidade dos serviços prestados.
- Reajuste periódico das tabelas de pagamento
- Manutenção de vantagens tributárias como incentivo
- Fiscalização e transparência nos valores praticados
- Redistribuição justa do orçamento municipal para outras áreas
O debate sobre a saúde pública em Torres ainda está longe de acabar. As intervenções e sugestões dos vereadores são importantes para que o sistema de saúde continue funcionando de forma eficiente e atenda a demanda da população de maneira justa e adequada.
Os desafios enfrentados pelo SUS em Torres, como expostos pelo vereador Gimi, refletem a necessidade de uma revisão urgente nas políticas de pagamento e contratação de serviços de saúde. Sem essas mudanças, o sistema continuará a enfrentar dificuldades financeiras que podem comprometer sua sustentabilidade e qualidade.
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