A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa um marco significativo no investimento direto no setor cultural brasileiro. Criada para fortalecer a produção cultural em todo o território nacional, a lei viabiliza a execução de ações e projetos culturais, promovendo o maior investimento direto já realizado no setor no Brasil. Com um foco em diversificar e ampliar o acesso à cultura, a lei abrange diversas áreas artísticas, incluindo audiovisual, artes cênicas, artes visuais, música, literatura e cultura popular.
Carlos Souza, atual prefeito de Torres, é uma figura central na administração municipal, conhecido por seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e apoio às iniciativas culturais. Sua gestão tem se destacado pela atenção às demandas locais e pela promoção de projetos que beneficiem a comunidade.
Projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo
Nesta quarta-feira, 29 de maio, o prefeito Carlos Souza assinou os termos de execução dos projetos culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo, em um evento que contou com a presença de artistas locais. A cerimônia, realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura, também contou com a participação do secretário da Cultura e do Esporte, João Alexandre Negrini. Ao todo, foram assinados 32 termos, beneficiando 25 artistas do município, com um investimento total de R$ 365 mil.
Os projetos contemplados incluem 11 na área audiovisual e 21 em outras áreas, como artes cênicas, artes visuais, música, literatura e cultura popular. Durante o evento, houve um bate-papo entre os artistas, o prefeito e o secretário, onde foram discutidas questões específicas de cada setor e esclarecidas dúvidas sobre a prestação de contas, que deve ser concluída até o final do ano. Entre os artistas presentes estavam a artesã Gemínia de Nazaréth Martins Antunes, o saxofonista Saulo Vitório e o professor Telmo Valêncio.
Carlos Souza destacou a importância da Lei Paulo Gustavo para a promoção cultural na cidade e reforçou o compromisso da Prefeitura em incentivar projetos que beneficiem a comunidade. Ele afirmou que o fomento cultural proporcionado por essa lei fortalecerá o potencial artístico de Torres e evidenciará o trabalho realizado pelos artistas locais. Os investimentos devem ser liberados até o fim de junho, marcando o início de uma nova fase de crescimento e valorização da cultura em Torres.