O Procon RS, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, é um órgão estadual que tem como missão principal proteger e defender os direitos dos consumidores. Ele atua fiscalizando e regulando as relações de consumo, buscando garantir que as empresas respeitem os direitos e a dignidade dos consumidores.
Procon RS atua para evitar abusos de preços
Em meio à crise das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, o Procon RS está desempenhando um papel crucial para evitar abusos de preços. Por meio de articulações e fiscalizações, o órgão busca coibir o aumento injustificado de preços em produtos essenciais, como forma de proteger os consumidores em um momento de vulnerabilidade.
Notas técnicas foram emitidas pelo Procon RS/Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, reforçando que a elevação de preços sem justificativa é considerada uma prática abusiva, passível de punição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação vigente.
Os fornecedores que descumprirem as normas estão sujeitos a diversas sanções administrativas, como multas, apreensão de produtos, suspensão de fornecimento de serviços, entre outras medidas. O objetivo do Procon RS é garantir que os consumidores não sejam lesados em um momento tão delicado como o vivenciado durante as enchentes.
O Procon Municipal está realizando visitas a estabelecimentos comerciais, como supermercados e postos de gasolina, para alertar sobre a prática abusiva de aumentar os preços sem justificativa. Os servidores do Procon estão empenhados em proteger os consumidores gaúchos, orientando-os e recebendo reclamações caso se sintam prejudicados.
Diante da necessidade de apoio, o Procon Municipal de Torres está disponível para atender os consumidores e oferecer orientações. Além disso, para aqueles que residem em municípios sem Procon, o atendimento eletrônico pelo site do Procon RS ou a busca por uma Delegacia de Polícia são alternativas para obter auxílio e proteção em casos de abusos de preços.
