Torres, uma cidade litorânea no Rio Grande do Sul, é conhecida por suas belas praias, falésias impressionantes e uma atmosfera convidativa para turistas e moradores. O destino atrai visitantes de todo o Brasil com suas paisagens naturais, atividades ao ar livre e eventos culturais, como o Festival Internacional de Balonismo. Além de seu apelo turístico, Torres também abriga uma comunidade ativa, composta por empresários, trabalhadores locais e famílias que ajudam a manter a economia local vibrante. No entanto, como em muitas partes do mundo, a cidade sofreu os impactos da pandemia de Covid-19, afetando negócios e meios de subsistência.
Prefeito veta lei que auxiliaria empresários
Recentemente, um projeto de lei criado pelo vereador Gimi, conhecido como PL 11/2024, buscava oferecer subsídios para renegociação de dívidas contraídas durante a pandemia por empresários e profissionais liberais de Torres. A proposta tinha como objetivo dar fôlego financeiro a esses trabalhadores, cujos negócios foram duramente afetados pelas restrições da Covid-19. No entanto, a iniciativa encontrou resistência por parte da Prefeitura de Torres, que vetou totalmente o projeto.
O veto gerou controvérsia entre os membros do Legislativo e do Executivo. A Prefeitura justifica sua decisão com base na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, afirmando que a proposta viola leis federais relacionadas a eleições e responsabilidade fiscal. Segundo a prefeitura, a lei vetada poderia comprometer a estabilidade financeira do município ao permitir a redução de até 100% de multas e juros, o que seria proibido pela legislação eleitoral, especialmente em ano de eleição.
Por outro lado, o vereador Gimi rechaçou o veto do prefeito, alegando que o legislativo tem autonomia para propor leis que possam implicar em despesas para o executivo, especialmente quando buscam apoiar a comunidade durante períodos difíceis. Gimi pediu a seus colegas vereadores que rejeitem o veto e reiterou a importância de ajudar empresários e profissionais liberais que enfrentaram grandes dificuldades durante a pandemia.
O projeto de lei vetado foi aprovado por unanimidade pela Câmara antes do veto, mostrando amplo apoio entre os vereadores. Agora, a votação para decidir o destino do veto deve ocorrer após análise pela assessoria jurídica da Câmara e das Comissões Temáticas da Casa Legislativa. A decisão final terá impacto significativo para a economia de Torres e para os profissionais que buscam alívio das dívidas acumuladas durante a pandemia. A expectativa é alta enquanto a comunidade aguarda a votação e suas possíveis repercussões.
